Termos de Uso
As regras do canteiro de obras. Leia antes de construir.
ÚLTIMA_ATUALIZAÇÃO: 11/04/2026
Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a Escola de Aplicativos, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e qualquer política adicional mencionada aqui. Se não concordar com algum dos pontos descritos, não utilize a plataforma. Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir melhorias de produto ou mudanças legais. Sempre indicaremos a data da última atualização e recomendamos que você revise o documento regularmente.
Conta e Segurança
Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso identifique uso não autorizado, entre em contato imediatamente. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, apresentem comportamento fraudulento ou comprometam a segurança da plataforma.
Uso Aceitável da Plataforma
A Escola de Aplicativos deve ser utilizada exclusivamente para fins educacionais e de desenvolvimento legítimo, de acordo com a legislação vigente. É proibido usar o serviço para fins ilícitos, invasivos ou que violem direitos de terceiros. Não é permitido tentar burlar limitações técnicas, fazer engenharia reversa, automatizar chamadas não autorizadas à API ou explorar vulnerabilidades do sistema.
Planos, Pagamentos e Cancelamentos
Algumas funcionalidades são oferecidas mediante assinatura. Os valores, ciclos e recursos incluídos são apresentados durante a contratação e podem ser ajustados mediante aviso prévio. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento dentro do painel. O acesso permanecerá ativo até o fim do ciclo já pago e não haverá reembolso proporcional, salvo previsão legal em contrário.
Conteúdos e Propriedade Intelectual
Você mantém a titularidade sobre os projetos e códigos que desenvolver. Ao utilizar nossa plataforma, você concede à Escola de Aplicativos o direito de processar seus dados para entregar as funcionalidades do serviço. É proibido adicionar dados pessoais sensíveis, credenciais ou informações sigilosas de terceiros que não sejam estritamente necessárias para o aprendizado ou funcionamento dos seus projetos.
Limitações de Responsabilidade
Empregamos esforços técnicos para manter alta disponibilidade e qualidade dos conteúdos, mas não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por decisões de negócio ou implementação técnica tomadas exclusivamente com base nas informações fornecidas pela Escola de Aplicativos. Recomendamos utilizar o conhecimento adquirido como base para suas próprias avaliações técnicas.
Suporte e Contato
Oferecemos suporte via email e canais oficiais listados no painel. O tempo de resposta pode variar conforme o plano contratado e o volume de solicitações. Sugestões de melhorias, relatos de bugs ou qualquer outra demanda podem ser encaminhados para suporte@escoladeaplicativos.com.br.
Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer litígio decorrente da utilização da plataforma deverá ser resolvido no foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal em contrário. Caso alguma cláusula seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor.
Dúvidas sobre os termos?
Entre em contato pelo suporte@escoladeaplicativos.com.br